🔹 Como funciona o cashback
1° Crédito promocional: o cashback é concedido em forma de crédito que pode ser utilizado exclusivamente para novas compras dentro da loja.
O valor do cashback não é dinheiro, não é transferível, não é sacável e não pode ser convertido em valores monetários.
2° Valor e validade: o crédito referente ao cashback será disponibilizado em até [X dias] após a confirmação do pagamento e terá validade de [X dias]. Após esse prazo, o saldo expirará automaticamente, sem direito a reembolso.
3° Cashback de afiliados: quando um afiliado realiza uma compra utilizando o seu link ou código de indicação, você também recebe cashback sobre essa venda, conforme a porcentagem prevista em seu plano de afiliado.
4° Utilização do saldo: o valor acumulado pode ser usado total ou parcialmente em novas compras, respeitando as condições vigentes no momento da utilização. O cashback não é cumulativo com outros cupons, promoções ou descontos, salvo quando expressamente informado pela empresa.
5° Cancelamentos e devoluções: em caso de cancelamento, reembolso ou devolução de produtos que geraram cashback, o valor correspondente será estornado do saldo promocional. Caso o crédito já tenha sido utilizado, o valor será descontado do reembolso devido.
6° Alterações do programa: a empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o programa de cashback a qualquer momento, mediante comunicação prévia, respeitando os direitos adquiridos até a data da mudança.
8° Conformidade legal: todas as regras seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo transparência, boa-fé e respeito aos direitos dos consumidores e afiliados.
